Política de
Privacidade

Quem trata os teus dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:

Enquanto profissional de saúde, o tratamento de dados clínicos está sujeito ao Código Deontológico da OPP, ao sigilo profissional, ao RGPD e à legislação nacional aplicável.

O que recolho e porquê

O campo “Informação prática adicional” é opcional e mantém-se disponível para preferências de horário, utilização de acordo ou seguro, necessidades de adaptação ou outra informação útil para organizar o primeiro contacto.

Não precisas de descrever detalhadamente a tua situação clínica no formulário. Se optares por partilhar dados de saúde, serão usados apenas para responder ao pedido e, quando aplicável, prestar cuidados de psicologia, sob sigilo profissional.

A aplicação não cria logs próprios de navegação individual. O fornecedor de alojamento e a Cloudflare podem processar dados técnicos necessários à entrega, disponibilidade e segurança dos respetivos serviços.

Quando o pedido diz respeito a um jovem menor de idade, o consentimento para o tratamento dos dados é dado pelo representante legal, e é também através dele que os direitos sobre os dados podem ser exercidos. Estes dados são tratados com as mesmas garantias e apenas para as finalidades indicadas.

Com que fundamento trato os dados

• Diligências pré-contratuais e execução de contrato - artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, para responder a pedidos, organizar marcações e prestar o serviço solicitado.
• Obrigação legal - artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD, para faturação, documentação e outros deveres legalmente aplicáveis.
• Dados de saúde - quando o tratamento seja necessário para a prestação de cuidados de saúde por um profissional sujeito a sigilo, nos termos do artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD e da legislação aplicável.
• Consentimento - artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, para ativar o Google Analytics 4. Podes retirar o consentimento a qualquer momento.

A confirmação de leitura apresentada no formulário serve para assegurar transparência sobre o tratamento. Não substitui nem altera as bases legais indicadas acima.

As estatísticas próprias foram desenhadas para guardar apenas contagens agregadas, sem criar identificadores ou perfis de utilização.

Quanto tempo guardo os dados

• Pedidos que não originem acompanhamento - durante o tempo necessário para responder e organizar o contacto; são revistos e eliminados quando deixam de ser necessários, normalmente no prazo de 6 meses após o último contacto, salvo necessidade de conservação para exercício ou defesa de direitos.
• Dados de acompanhamento clínico - quando se inicia acompanhamento, segundo os prazos legais, deontológicos e profissionais aplicáveis à documentação clínica.
• Faturação e obrigações administrativas - durante os prazos legalmente exigidos.
• Estatísticas agregadas - até 24 meses, sem percursos individuais.
• Preferência de Analytics - guardada no teu browser durante 6 meses.
• Google Analytics 4 - segundo a retenção configurada na conta, no máximo 14 meses.

Com quem partilho os dados

Os dados não são vendidos nem usados para publicidade comportamental.

• Fornecedor de alojamento e SMTP - infraestrutura técnica e entrega das mensagens.
• Cloudflare - entrega, segurança e Turnstile anti-spam.
• Google Calendar e Google Meet - quando agendas uma conversa inicial ou participas numa videochamada.
• WhatsApp/Meta - apenas quando escolhes contactar ou receber resposta por esse canal.
• Entidade do acordo - quando pedes a aplicação de Medicare ou Future Healthcare e seja necessário verificar a elegibilidade ou tratar a faturação.
• IPDJ / plataforma gov.pt - quando utilizas o Cheque Cuida-te - Psicologia e seja necessário validar o cheque e tratar a faturação da medida.
• Google Analytics 4 - apenas se autorizares a análise opcional.
• Autoridades públicas - apenas quando exista obrigação legal.

Quando um fornecedor trata dados fora do Espaço Económico Europeu, são usados os mecanismos de transferência aplicáveis à entidade e ao serviço concretos. A adequação desses mecanismos deve ser verificada periodicamente.

Como meço a utilização do site

Estatísticas agregadas sem cookies. O servidor incrementa contadores por página e por evento. Não são guardados IP, identificadores, cookies, user-agent, referência completa ou percursos individuais. Não é possível calcular visitantes únicos nem seguir alguém entre visitas.

O Google Analytics não é carregado antes da autorização. Recusar não limita qualquer funcionalidade. Podes alterar a escolha através de “Gerir cookies” no rodapé.

Quando o browser envia um sinal Global Privacy Control, o Analytics permanece desativado por defeito.

O que podes pedir

Ao abrigo do RGPD, e dentro das condições legalmente aplicáveis, podes exercer os direitos de:

• Acesso - saber quais os dados que tenho sobre ti.
• Retificação - corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento - pedir a eliminação dos dados, salvo quando exista fundamento ou obrigação de conservação.
• Limitação do tratamento - restringir o uso dos dados em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade - receber os dados abrangidos por este direito num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição - opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo, quando aplicável.
• Retirada do consentimento - retirar a autorização dada ao Google Analytics, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Responderei aos pedidos de exercício de direitos no prazo legal aplicável. Se considerares que os teus direitos não foram respeitados, podes apresentar reclamação à CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Como protejo os dados

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao contexto, incluindo ligação HTTPS, minimização dos dados pedidos, validação e proteção anti-spam no formulário, controlo de acesso à infraestrutura e às mensagens, atualização dos componentes e separação das métricas agregadas.

Nenhum sistema é totalmente isento de risco. Por isso, as medidas são revistas e ajustadas quando necessário.

O que acontece perante uma violação de dados

Qualquer violação de dados pessoais será avaliada e documentada. Quando seja suscetível de criar risco para os direitos e liberdades das pessoas, será notificada à CNPD no prazo legal de 72 horas após o conhecimento do incidente. Os titulares serão informados quando se verificarem os requisitos legais para essa comunicação.

Atualizações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou aos serviços utilizados. A data da última atualização é indicada no início da página.

Dúvidas ou exercício de direitos