Política de
Privacidade

Quem trata os teus dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:

Enquanto profissional de saúde, o tratamento de dados clínicos está sujeito ao Código Deontológico da OPP e ao sigilo profissional, em acréscimo ao disposto no RGPD.

O que recolho e porquê

O campo "Informação adicional" do formulário de marcação é opcional e de preenchimento livre. Se optares por partilhar dados de saúde nesse campo, o tratamento é feito com base em consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) RGPD) e ao abrigo da finalidade de prestação de cuidados de saúde (art. 9.º, n.º 2, al. h) RGPD), sujeito ao Código Deontológico da OPP e ao sigilo profissional.

Os dados clínicos partilhados no contexto das sessões terapêuticas estão sujeitos exclusivamente ao sigilo profissional e ao Código Deontológico da OPP.

Com que fundamento trato os dados

• Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD) – dados necessários para prestar o serviço de psicologia (marcações, sessões, faturação).
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD) – resposta a mensagens de contacto e avaliação de pedidos de consulta.
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD) – cookies analíticos (Google Analytics 4), que só são ativados após a tua autorização explícita.
• Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD) – conservação de documentos de faturação nos termos da legislação fiscal portuguesa.

Quanto tempo guardo os dados

• Formulário de contacto e marcação – eliminados após 12 meses se não resultar em processo clínico.
• Dados clínicos das sessões – conservados durante 5 anos após o fim do acompanhamento, em conformidade com as normas da OPP e a legislação de saúde.
• Documentos de faturação – 10 anos, por imposição legal (art. 52.º do Código do IVA).
• Registo de consentimento de cookies – 3 anos, para efeitos de prova de conformidade.
• Dados de análise GA4 – retidos no Google conforme a configuração da conta (máximo 14 meses).

Com quem partilho os dados

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. São apenas partilhados nas seguintes situações:

• Google LLC (Google Analytics 4) – dados de navegação anonimizados, apenas com o teu consentimento, com IP mascarado. A Google atua como subcontratante ao abrigo do Data Processing Amendment. Política de privacidade: policies.google.com/privacy.
• Serviço de alojamento (Domínios.pt) – o servidor onde o site está alojado, que processa os dados tecnicamente sem acesso ao conteúdo.
• Serviço de envio de e-mail (SMTP) – o provedor SMTP utilizado pelo serviço de alojamento para entregar as mensagens automáticas geradas pelos formulários do site. Os dados são apenas os necessários ao envio do e-mail (destinatário, assunto e conteúdo).
• Cloudflare, Inc. – serviço de CDN e segurança que processa o tráfego do site, bem como verificação anti-spam (Turnstile) dos formulários. Política de privacidade: cloudflare.com/privacypolicy.
• Obrigação legal – se exigido por autoridade judicial ou administrativa competente, nos termos da lei.

Transferências internacionais. Alguns dos subcontratantes acima (Google LLC e Cloudflare, Inc.) estão sediados nos Estados Unidos. As transferências de dados pessoais para esses países realizam-se ao abrigo do EU–U.S. Data Privacy Framework, no qual ambos os subcontratantes estão certificados, e/ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Estes mecanismos garantem um nível de proteção essencialmente equivalente ao previsto no RGPD.

Como uso cookies

Podes alterar a tua preferência de cookies a qualquer momento limpando os dados do site no teu browser. Na próxima visita, o banner de consentimento voltará a aparecer.

Se recusares os cookies analíticos, o Google Analytics não é carregado e nenhum dado de navegação é enviado para a Google.

O que podes pedir

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos em relação aos teus dados pessoais:

• Acesso – saber quais os dados que tenho sobre ti.
• Retificação – corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento – solicitar a eliminação dos dados, salvo quando existe obrigação legal de conservação.
• Limitação do tratamento – restringir o uso dos dados em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade – receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição – opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Retirada do consentimento – revogar a qualquer momento o consentimento dado para cookies analíticos, sem que isso afete o tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacta-me pelo e-mail abaixo. Responderei no prazo de 30 dias. Se considerares que os teus direitos não foram respeitados, podes apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

Como protejo os dados

São adotadas medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição acidental. As comunicações entre o teu browser e o site são cifradas. Os dados são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito.

Em caso de violação de dados pessoais que coloque em risco os teus direitos e liberdades, notificarei a CNPD no prazo legal de 72 horas e, se aplicável, informarei os titulares afetados.

Como comunico mudanças

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou de serviço. A data de última atualização é sempre indicada no topo da página. Alterações significativas serão comunicadas através do banner de cookies, que voltará a solicitar consentimento se necessário.

Fala comigo sobre privacidade

Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos teus dados pessoais: